RF publica norma utilizando orientação A respeito de devoluçãeste do capital do contribuintes de que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
Estãeste abertas as inscrições de modo a este curso de curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta utilizando professores qual são protagonistas dessa transformaçãeste.
A respeito de a greve, interessante notar qual ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou mesmo que, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, de que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Com ousadia / Dia desses acaba o auxÃlio moradia / Não discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este rfoiu, chame este rfoiu, chame este réu (Não esqueça a escova, o sabonete e o corré especialmenteu).
Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
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O CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.
2 - Diante dessa situação, ficou claro que o Supremo iria, saiba como em algum momento se deu, balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o ministro impetrado.
Ao morrer num acidente afoireo no Rio de Janeiro, no qual similarmente identicamente conjuntamente morreu o entãeste arcebispo do São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do convénio usando sua própria vontade presente no próprio testamento, um complexo por comunicações de que é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper LÃbero. (Compartilhe)
Este qual há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários igualmente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é vá para este site uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata por opinião, e sim do constataçãeste.
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Hospital SÃrio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mfoidica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa LetÃcia em grupo por WhatsApp. A decisão é da juÃza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, que igualmente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por pacto com a decisãeste, as informações passadas através mé especialmentedica ao grupo, formado exclusivamente por mé especialmentedicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam de acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do obtenha mais STF em 2018.
O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do o caso em de que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus usuários e tais como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação do cada paÃs. (MI – clique aqui)
Em ofÃcio enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura o suposto recebimento do recursos ilÃcitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.