.. e templos. Nosso último promete pregar dor do cabeça para a Justiça eleitoral pelo pleito por 2018. Usando este fim do financiamento de campanhas por empresas, ESTES candidatos Procurarãeste alternativas para conseguir apoio. Nãeste nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva no turvo pleito qual se anuncia.
Este elevado caso do recuperaçãeste judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Advogado qual gravou sessãeste do conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juÃza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez de que as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem à s normas por confidencialidade.
O mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, contudo há aqueles que nem sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do grande expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique cá)
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia de que dizia que este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.
O CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.
De modo a este colegiado, a exibiçãeste do vÃdeo nenhumas autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito de acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique cá) pelo caso de colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão de fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.
Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem fora fonte de imagem como objetivo levar ao saber do todos os contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)
Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhão com tanque Em excesso de combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
Diante de tal placar, o Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remé especialmentedio heroico (e não apenas mera divergência por opiniões), em caso por recurso de que busque rever decisãeste de ato por relator, este instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)
Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a eventualidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar de que a Fundação Banco do Brasil observe ESTES princÃpios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste por não ser submetida a controle algum e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras visualize-o origens não compete ao TCU fazer a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurÃdica por entidade privada. (Clique cá)