Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que possui saiba como relator o ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisãeste na Ãntegra, clique aqui.
Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Com 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)
A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES muitos aspectos da reforma trabalhista.
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações por tratado utilizando a CIPA. (Clique cá)
O Leaders League tem a mesma relevância qual o Chambers & Partners, o maior catálogo por advogados da Amfoirica Latina, pelo qual este escritório vem sendo citado com destaque por seis anos consecutivos (2012 a 2017).
Conar divulga circular Acerca publicidade do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)
Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)
Em mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica confira meu blog da falência para a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
De modo a este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade de criaçãeste é autorizada por lei. Este provedor, o autor e o inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)
A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos por especialização e do curta duraçãeste. Confira. O inÃcio DE aulas será em março por 2018. (Clique aqui)
Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados tem origem na associação de advogados de especialidades diferentes, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição do seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.
Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no PaÃs do futebol e instituÃa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também igualmente similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Nãeste deu muito certo de modo a o senador Romero Jucá o plano sobre o convénio Brasileiro, "utilizando o Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.
A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na formação do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação do um profissional mais completo link da web e bem informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)