Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.
A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo que concerne à s regras de natureza processual, porém a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
O colegiado reconheceu de que a instituição financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em favor da instituição financeira. (Clique cá)
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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, utilizando a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a 2 anos de prisão, por manifestação pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)
Senado Têm a possibilidade de votar amanhã projeto qual dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique cá)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro do violência : uma dama vai utilizando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste experimente este site na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra carro-forte qual recolhia malotes de supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurÃdica, que aportou pelo STJ : o supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste a ser consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar de deter iniciado com o supermercado, não Têm a possibilidade de alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, como enquanto este serviçeste foi prestado em AS SUAS imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
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Doravante só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com o gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou com a declaraçãeste do independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 por setembro de 1822. (Compartilhe)