Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento que discute este poder do delegados do polÃcia firmarem acordos de colaboraçãeste premiada.
A pergunta que nãeste quer calar. Quem possui Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique aqui)
1 tema qual merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol no Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em Aspecto que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a remunerar parte da tarifa por energia do uma famÃlia por baixa renda de que possui uma criança que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
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Na reunião site aqui do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
Senado Pode vir a votar amanhã projeto de que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)
Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz com agendamento prévio. Doravante, as salas de audiência e por espera de Praticamente as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
Para comprovar este fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, o perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas A respeito de tua atuação enquanto coordenador do RH. (Clique aqui)
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Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou vá questão do ordem de modo a relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao rfoiu prestação do serviços à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.