A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..
Este reconhecimento póstumo do paternidade não invalida Empreendimento jurÃdico celebrado dentro das regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..
Apesar da expectativa DE empresas do Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..
Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste qual envolve a cobrança do PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em um recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual o contribuint..
O Grupo do Manejorefregatráfego volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..
Fundada em 1995 é Este momento um dos mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto à s mil e quinhentas superiores empresas do paÃs.
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu qual este sua explicação ICMS, por não Este site compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluÃdo da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..
A compra por suplementos alimentares fora do paÃs para a revenda no Nicho Brasileiro – mesmo de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..
O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois casos de conduta do imposição do cláusula do restrição por exclusividade em contratos do locaçãeste por espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..
A suspensão da falência da Magazine Incorporações, pertencente leia esta postagem aqui a acionistas do M.Grupo e qual ganhou projeção pelo Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis como este Shopping GravataÃ, durou pouco Ainda mais do 1 mês. Este Tribunal do Just..
E é contra tal injustiça que este escritor cajazeirense está lutando. Ele espera que a partir desta homenagem ao centenário por Bichara, a ParaÃba reveja sua própria história e passe a lhe dar o pleno e merecido valor.
A Petrobras está proibida por prosseguir, isento licitaçãeste, usando a cessãeste de dois campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercÃcio do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..
Antes, o Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)
Macedo, ex-diretor por administração e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega do faculdade por Márcio Lobão, filho do senador, de que chegou a ser alvo de um mandado por Procura e apreensão da PolÃcia Federal em investigações qual apuram o suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica por Belo Monte.