Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

TJ/SP considerou que a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Depois DE cooperativas do crédito, as corretoras e distribuidoras do títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, deterá do pagar mais do R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência do ..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidação de dfoibitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - somente a ..

Se uma negociação por participação societária foi feita seguindo este trâmite legal, com indícios por simulaçãeste, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim sendo entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento qual considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo que discute se É possibilitado a ser considerado crime o nãeste recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

Diante da baixa adesão ao programa do regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior nenhumas o conhecimento da Receita, o governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro do 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Enorme número de documentos das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo de ade..

POR DIA 31 por outubro É possibilitado a deter sido a data final para adesão ao programa visite seu site de repatriação do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez qual este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto Pode vir a desaguar no..

Alem disso, este fundo de pensão também igualmente similarmente identicamente conjuntamente acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos Destes fundos de que site geraram as perdas de modo a a fundação. Atualmente são seis ações no Brasil qual somam em sua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitação, com a cessãeste por dois campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio do fato relevante, qual entrou Este momento utilizando pedido por recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida referência da wikipedia bilio..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parcela Destes contribuintes de que aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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