Por se tratar por contrato do depósito tÃpico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabÃvel proceder por depósito movida através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais do 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..
O reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida Empreendimento jurÃdico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no PaÃs do futebol até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..
O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforço de retomadaâ€, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço por 13..
Para TJSP, atitude da consumidora, de que do fato tinha dfoibito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora que entrou utilizando um pedido do indenizaçãeste por..
Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossÃveis e ameaçar de demissão, uma apenascia por uma pequena gráVive no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão de que decretou a falência por uma empresa devedora permite que as ações por execuçãeste movidas contra ela, suspensas em razãeste do processo por recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..
Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas descobrir aqui do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..
Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente†a Saber do de que seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relaçãeste nenhuma clique aqui utilizando qualquer partido vá agora. -site polÃticoâ€, garantiu.
Fundada em 1995 é Este momento um dos mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto à s mil e quinhentas superiores empresas do paÃs.
Fazendo um paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e ESTES tempo atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz por Oliveira) destaca as "cusparadas cÃvicas" que eram usadas como MANEIRA de indignaçãeste e de que Este momento foram substituÃDE por insÃpidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)
Os contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtenção do créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..
A União poderá deter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da ProcuradoriaÂGeral da Fazenda Nacional (PGFN), de que não co..
À maioria de votos, turma ordinária da Segunda Seçãeste do Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência do Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo para o qual o próprio sujeito passivo não comprovou “ter preen..