Até aà o Governo parecia pisar em ovos. Contudo eis qual surge denúncia diretamente da SuÃça envolvendo este deputado, e este jogo vira. No último trimestre Cunha foi denunciado por captação de propina através Procuradoria Geral da República pelo Supremo Tribunal Federal, foi alvo do representaçãeste do colegas deputados que pedem no Conselho de Ética a sua própria cassação por quebra por decoro parlamentar, e por último viu a PolÃcia Federal entrar em suas inúmeras residências apreendendo o qual via pela frente.
Ausente manifestação qual demande este efetivo prosseguimento, proceda-se à suspensão e posterior arquivamento Destes autos, nos
9h às 9h20 - IPTU, IPBI e habilidade contributiva: diversidade do bases do cálculo e crité especialmenterios de modo a a progressividade
Embora todos estejam interessados em identificar ESTES futuros passos da sucessãeste estadual em curso, este Porta...
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupção e à tentativa do governo por implantar a CPMF.
Após a vereador RaÃssa Lacerda (PSD) cravar mais cinco vereadores fora da bancada de situaçãeste na Câmara M...
12h às 12h20 - Remfoidios contra a aplicação incorreta pelas Cortes inferiores de decisões tomadas em recurso repetitivo ou em repercussão global
OAB "Qualquer projeto de reforma tributária nãeste Têm a possibilidade de ser pensado por aqueles de que arrecadam. seu último blog Nãeste há distanciamento necessário de modo a fazer uma reforma estrutural", afirmou o advogado em palestra nesta terça-feira (28/11), durante painel sobre a reforma tributária na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que acontece em São Paulo até esta quinta-feira (30/11).
indefiro, a partir de logo, eventuais requerimentos do suspensão do processo por prazo diverso do cá fixado.
Na visãeste do tucano, existem provas de crime do responsabilidade de que justificariam este impeachment da presidente.
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Ao conclamar que a corrupçãeste seja punida, exigiu que se algufoim for condenado a uma pena, que a cumpra, realizando a ressalva que só após este esgotamento de todos ESTES recursos e nos exatos termos da Constituiçãeste Federal.
Este G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas por que não tentar aqui na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo fonte de imp perfil das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
Ele citou tais como exemplo a reforma trazida utilizando a Constituiçãeste por 1988, destacando que, "ao invés por ESTES entes federados se adaptarem à Constituição, foi a Constituiçãeste que se adaptou aos entes federados". "Este processo foi invertido", complementou.